Questão #24316 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #24315 · Direito Geral
Quando o agente, voluntariamente, impede que o resultado do crime se produza, respondendo apenas pelos atos já praticados, verifica-se a hipótese de:
Resolver questão →Questão #24314 · Direito Geral
A reincidência:
Resolver questão →Questão #24313 · Direito Geral
Maria, de 13 anos, pratica relação sexual com seu namorado José, de 18 anos. É correto afirmar, diante de tal situação, que
Resolver questão →Questão #24309 · Direito Geral
O Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Jundiaí julga improcedente a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, já que inexistente indício suficiente de ter sido o réu autor do delito de homicídio. O…
Resolver questão →Questão #24252 · Direito Geral
Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, por prever pena mínima superior a um ano, o delito de:
Resolver questão →Questão #24250 · Direito Geral
Em relação aos crimes de responsabilidade descritos na Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #24249 · Direito Geral
Para a consumação do crime de estupro, é exigida(o)
Resolver questão →Questão #24246 · Direito Geral
O juiz, ao condenar alguém que é reincidente, com anterior condenação em crime doloso à pena privativa,
Resolver questão →Questão #24243 · Direito Geral
Policarpo, que exerce a chefia numa repartição pública municipal, surpreendeu o funcionário Belarmino no momento em que ele furtava material do almoxarifado, mas movido por um sentimento de compaixão, deixou de responsabilizar o …
Resolver questão →Questão #24182 · Direito Geral
Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente:
Resolver questão →Questão #24181 · Direito Geral
Nos crimes relacionados às licitaçôes:
Resolver questão →Questão #24173 · Direito Geral
O Código Penal prevê em seu artigo 14, parágrafo único, que a tentativa deve ser punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. O critério para tal diminuição de pena é aferido
Resolver questão →Questão #24167 · Direito Geral
Admitem tentativa:
Resolver questão →Questão #24164 · Direito Geral
A inexistência de vínculo subjetivo entre os participantes de atos executórios de um crime consubstancia:
Resolver questão →Questão #24162 · Direito Geral
A, imputável, desejando vingar-se de várias pessoas, joga, no recinto fechado em que estavam, gás tóxico, ofendendo a saúde de algumas.A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #24117 · Direito Geral
Em relação aos crimes de responsabilidade descritos na Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #24116 · Direito Geral
Quanto ao processo e julgamento dos crimes falimentares, pode-se dizer:I - a ação penal não poderá iniciar-se antes de declarada a falência no juízo cível e extinguir-se-á quando a sentença que a tiver decretado, for reformada po…
Resolver questão →Questão #24098 · Direito Geral
A imputabilidade, segundo a teoria finalista, é:
Resolver questão →Questão #24095 · Direito Geral