Questão #24094 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #24093 · Direito Geral
As penas classificadas como restritivas de direitos (prestação de serviços à comunidade, interdição temporária etc.) podem ser consideradas como:
Resolver questão →Questão #24051 · Direito Geral
Sobre a aplicação da pena (CP, arts. 59 a 76), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #24049 · Direito Geral
As circunstâncias atenuantes
Resolver questão →Questão #24047 · Direito Geral
Aquele que mata o próprio filho supondo ser ladrão que invade sua casa, age:
Resolver questão →Questão #24039 · Direito Geral
Sobre aplicação da pena é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #24032 · Direito Geral
João, objetivando subtrair o relógio de Manoel, aponta-lhe um revólver. Manoel, assustado com o gesto ameaçador, permite que João lhe subtraia o relógio sendo, logo em seguida, em decorrência da grave ameaça, acometido de intenso…
Resolver questão →Questão #24030 · Direito Geral
Pode-se aceitar como configurada a debilidade permanente de membro se, em decorrência da lesão corporal sofrida, a vítima
Resolver questão →Questão #24028 · Direito Geral
DIANTE DE CERTAS PRESCRIÇÕES NORMATIVAS, QUE IMPÕEM O CUMPRIMENTO DA PENA INTEGRALMENTE NO REGIME FECHADO, O DESRESPEITO PREVALENTE, PODE-SE DIZER, É:
Resolver questão →Questão #24026 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas seguintes:I. Todas as normas penais não poderão ser integradas pelos recursos da ciência jurídica em face do princípio da reserva legal.II. A abolitio criminis apaga todos os efeitos da sentença con…
Resolver questão →Questão #23971 · Direito Geral
Para a solução de questôes relacionadas a conflito aparente de normas, cabível a adoção do princípio da:
Resolver questão →Questão #23970 · Direito Geral
Carlos briga com Márcio em um bar, e termina enfiando-lhe uma faca na barriga, causando-lhe lesôes de natureza grave. Para se enquadrar o fato como tentativa de homicídio ou lesão corporal grave, é preciso:
Resolver questão →Questão #23967 · Direito Geral
Acerca do crime, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #23966 · Direito Geral
João Mongrande constrange Jéssica, por meio de grave ameaça, a fim de obter da mesma uma certa importância pecuniária. O extorsionário é preso em flagrante, por policial anteriormente avisado pela vítima, no momento em que iria r…
Resolver questão →Questão #23960 · Direito Geral
Se o agente, após o abandono e consequente exposição do abandonado a perigo concreto, reassume o dever de assistência, ocorre
Resolver questão →Questão #23958 · Direito Geral
A instauração de inquérito policial e sua posterior distribuição em Juízo, nos casos de crimes de ação penal privada:
Resolver questão →Questão #23951 · Direito Geral
Funcionário público que exige taxa que sabe ser indevida comete algum crime?
Resolver questão →Questão #23946 · Direito Geral
Constitui (em) requisito (s) genérico (s) do crime:
Resolver questão →Questão #23886 · Direito Geral
João, tesoureiro de órgão público, agindo em concurso com José e em proveito deste, que não é funcionário público mas que sabe que João o é, desvia certa quantia em dinheiro, de que tem a posse em razão do cargo. Por essa conduta:
Resolver questão →Questão #23885 · Direito Geral