Questão #24182

Direito Geral — Direito Penal

Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente:

A exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, imputando-se os fatos anteriores a quem os praticou; B exclui a imputação quando em concurso com outra concausa produz o resultado, atenuando-se a responsabilidade do autor pelo fato anterior; C exclui a imputação quando produz o resultado com restrição da responsabilidade de quem praticou o fato subjacente ao limite de sua responsabilidade material; D exclui parcialmente a imputação, tornando os autores responsáveis pelo fato subjacente no limite de suas responsabilidades;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?