Questão #24313

Direito Geral — Direito Penal

Maria, de 13 anos, pratica relação sexual com seu namorado José, de 18 anos. É correto afirmar, diante de tal situação, que

A José deverá ser punido por crime de sedução e corrupção de menores. B José praticou crime de estupro, diante da presunção relativa de violência. C José não praticou crime algum, independentemente da idade de Maria. D José praticou crime de sedução, diante da tenra idade de Maria.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?