Questão #24499 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #24463 · Direito Geral
É elemento indispensável para configuração do estado de necessidade:I. o perigo atual;II. a evitabilidade do perigo por outro modo;III. a inexigibilidade do sacrifício de direito próprio ou alheio.Completa(m) adequadamente a prop…
Resolver questão →Questão #24462 · Direito Geral
Haverá ....................................quando duas ou mais pessoas, ignorando uma a contribuição da outra, realizam condutas convergentes objetivando a execução da mesma infração penal, de modo que, tem-se o agir conjunto de …
Resolver questão →Questão #24458 · Direito Geral
Averiguando notícia anônima que apontava o "Bar do Luiz" como local de consumo de drogas, policiais civis lograram êxito em surpreender três frequentadores fumando cigarros de maconha. Apurou-se posteriormente que o Sr. Luiz, mes…
Resolver questão →Questão #24456 · Direito Geral
As penas privativas de direito são:
Resolver questão →Questão #24455 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #24453 · Direito Geral
Qual o recurso cabível contra decisão de 2ª Instância, não unânime, e desfavorável ao réu:
Resolver questão →Questão #24450 · Direito Geral
Com relação ao delito de tortura, previsto na Lei no 9.455/97, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #24449 · Direito Geral
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #24399 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a honra, pode-se afirmar que a retratação tem o sentido de desdizer-se, e, assim, o agente admite que errou. Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que a retratação exclui:
Resolver questão →Questão #24398 · Direito Geral
Relativamente aos crimes contra a honra é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #24394 · Direito Geral
O terceiro que concorrer com a mãe, que comete infanticídio, responde pelo mesmo crime, em razão de:
Resolver questão →Questão #24393 · Direito Geral
Qual das causas abaixo relacionadas não interrompe o curso da prescrição?
Resolver questão →Questão #24384 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro)ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com a lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67):I - o pedido de explicaçôes constitui medida…
Resolver questão →Questão #24381 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #24376 · Direito Geral
FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE SEU ÓRGÃO, CONHECEDOR DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DE CERTA EMPRESA, ADMITE QUE ELA, OCULTANDO TAL, PARTICIPE DE LICITAÇÃO PROMOVIDA, RECEBENDO EM TROCA…
Resolver questão →Questão #24374 · Direito Geral
Em relação ao sursis, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #24371 · Direito Geral
Em quais dos crimes abaixo a pena cominada à tentativa é idêntica à do crime consumado:
Resolver questão →Questão #24326 · Direito Geral
Sobre o crime de tortura, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #24324 · Direito Geral