Questão #27411 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #27342 · Direito Geral
João, funcionário público, exigiu de Paulo a quantia de R$ 10.000,00 para dar andamento a processo administrativo de seu interesse. Paulo recusou-se a pagar a referida quantia e comunicou o ocorrido ao superior hierárquico de Joã…
Resolver questão →Questão #27341 · Direito Geral
O meio termo entre o Direito Penal e o Direito Administrativo, sem pesadas sançôes, mas garantidor mínimo, com eficácia no combate à criminalidade coletiva, segundo Hassemer, tem a seguinte determinação:
Resolver questão →Questão #27339 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #27338 · Direito Geral
O agente que, dolosamente, impede o socorro ao suicida que se arrependera do ato extremado e tentava buscar auxílio, comete
Resolver questão →Questão #27337 · Direito Geral
O juiz, em curso de processo movido contra A, verificando que B sofre coação ilegal por parte da autoridade policial ( vedado a prestar cabível fiança, por ex.) tem a faculdade legal de
Resolver questão →Questão #27335 · Direito Geral
Quanto ao processo e julgamento dos crimes de abuso de autoridade e dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos de competência do juiz singular, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #27333 · Direito Geral
Carlos convence o seu colega Márcio a participar do furto a uma determinada residência. Assim, Carlos traça os planos da ação, entrega uma chave falsa a Márcio, que fica encarregado de invadir a residência. Márcio, por sua vez, r…
Resolver questão →Questão #27289 · Direito Geral
Considerando que nos tipos penais de crime permanente, a consumação se prolonga no tempo, a solução no caso de advir lei penal mais grave, se a vigência da nova lei é anterior à cessação da permanência, é aplicar:
Resolver questão →Questão #27279 · Direito Geral
Sobre o erro no Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #27272 · Direito Geral
Acerca dos crimes contra a vida, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #27271 · Direito Geral
"Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em seu estabelecimento comercial, quando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fogo e proferindo graves ameaças, o obrigou a entregar con…
Resolver questão →Questão #27265 · Direito Geral
Dentro do tema "concurso de crimes" quais figuras mais se aproximam em termos de sua composição?
Resolver questão →Questão #27263 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #27211 · Direito Geral
Um carcereiro informa aos presos que o novo detento recolhido à cela é acusado de estupro, incentivando-os à prática do crime de atentado violento ao pudor contra o novato. Os detentos consumam o crime sob os olhares impassíveis …
Resolver questão →Questão #27208 · Direito Geral
Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, considere as seguintes afirmativas:1. Por se tratar de delito de mera atividade, a concussão se consuma com a simples exigência da vantagem indev…
Resolver questão →Questão #27200 · Direito Geral
Em 15/12/2005, ocorre em toda região norte do país forte estiagem, ocasionando situação de calamidade pública pela falta de chuva. As reservas de água dos Estados afetados alcançam níveis baixos, faltando inclusive água potável p…
Resolver questão →Questão #27196 · Direito Geral
Sobre as medidas de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #27195 · Direito Geral
No crime de Furto (CP, art. 155), a cláusula - para si ou para outrem - é elemento:
Resolver questão →Questão #27194 · Direito Geral