Questão #27196

Direito Geral — Direito Penal

Sobre as medidas de segurança, é correto afirmar que:

A a internação ou o tratamento ambulatorial serão, sempre, por tempo determinado. B o tratamento ambulatorial é aplicável quando o fato previsto como crime for punível com detenção. C é desnecessária a realização de perícia médica durante a internação. D se extinta a punibilidade, a medida de segurança subsiste.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?