Questão #27144 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #27138 · Direito Geral
Em caso de peculato culposo,
Resolver questão →Questão #27136 · Direito Geral
Examine as alternativas que seguem:I - Chama-se de tentativa imperfeita quando o delito, após iniciada a sua execução, é interrompido por circunstâncias alheias à vontade do agente, inserindo-se, ainda assim, nas disposiçôes do a…
Resolver questão →Questão #27133 · Direito Geral
Considera-se autoridade, para os efeitos da Lei que regula o abuso de autoridade:
Resolver questão →Questão #27132 · Direito Geral
No caso de concorrência de culpas entre dois agentes no eventus delicti, deve o Juiz, ao prolatar sua decisão,
Resolver questão →Questão #27130 · Direito Geral
O infanticídio é espécie de delito:
Resolver questão →Questão #27125 · Direito Geral
Caracteriza a apropriação indébita:
Resolver questão →Questão #27077 · Direito Geral
O particular que, em concurso com funcionário público e em razão da função por este exercida, exige vantagem indevida para ambos pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #27072 · Direito Geral
A mulher que, pretendendo praticar aborto em face de supor encontrar-se em estado de gravidez (tudo não passava de mera suposição), ingere substância abortiva. Trata-se de:
Resolver questão →Questão #27055 · Direito Geral
Bruno, previamente ajustado com Eduardo, subtrai dinheiro de entidade paraestatal, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância entretanto desconhecida de Eduardo. Mais tarde, em local segur…
Resolver questão →Questão #27053 · Direito Geral
Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa correta.I - O infanticídio é tipo derivado em relação ao homicídio, este como tipo básico.II - A "actio libera in causa" implica necessariamente em que se reconheça a…
Resolver questão →Questão #27051 · Direito Geral
Mario Kalis é absolvido pelo Juiz de Direito da 26ª Vara Criminal, que julgou improcedente a pretensão acusatória, que afirmava ter ele praticado o delito de estupro. Ao julgar o recurso apelatório interposto pelo Parquet, o trib…
Resolver questão →Questão #27048 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #27047 · Direito Geral
A pequena comarca do interior ficou estarrecida quando se apurou que João, um rude lavrador, mantinha regularmente conjunção carnal com sua filha Terezinha, de apenas 13 anos de idade. Joana, mãe de Terezinha, mesmo possuindo tot…
Resolver questão →Questão #27002 · Direito Geral
O concurso de pessoas:
Resolver questão →Questão #26991 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #26988 · Direito Geral
A pena de prestação pecuniária:
Resolver questão →Questão #26986 · Direito Geral
Sentença "suicida", conforme doutrina, é aquela:
Resolver questão →Questão #26985 · Direito Geral
Marcos pesa 150 quilos. Recebendo uma ordem de prisão por parte de dois policiais, que detinham um mandado judicial, Marcos se deita no chão e, com isso, impede que a prisão se consuma, pois os policiais não conseguem movê-lo. Ma…
Resolver questão →Questão #26984 · Direito Geral