Questão #27279

Direito Geral — Direito Penal

Sobre o erro no Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA:

A O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. B Não responde pelo crime o terceiro que determina o erro. C É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Contudo, não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. D O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condiçôes ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?