Questão #27577 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #27576 · Direito Geral
Grupo de garimpeiros, impedidos pelos índios de extrair minérios em sua reserva, envenenaram todas as nascentes de água, com o que tinham por potente veneno mortal, pretendendo matar toda a pequena tribo. Por equívoco utilizaram-…
Resolver questão →Questão #27568 · Direito Geral
Comete crime de denunciação caluniosa o advogado que, recebendo incumbência de cliente, requer providência de caráter penal em nome do mesmo, sendo certo que este imputa falsamente crime contra terceira pessoa. Tal afirmação é
Resolver questão →Questão #27564 · Direito Geral
"A", adotado por "B", subtraiu, para si, coisa móvel a este pertencente. Com relação a imunidade penal absoluta, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #27561 · Direito Geral
Anastácio, funcionário público, recebeu dinheiro para recomendar a um colega a prática de um ato de ofício. Com a obtenção do que pretende comete o crime de :
Resolver questão →Questão #27559 · Direito Geral
A consumação nos crimes permanentes ocorre:
Resolver questão →Questão #27514 · Direito Geral
Admite a modalidade culposa o crime de:
Resolver questão →Questão #27513 · Direito Geral
O art. 19 da Lei nª 6.368/76 dispôe ser isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito de subsância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, proveniente de caso fortuito ou força maior,…
Resolver questão →Questão #27508 · Direito Geral
SE A NORMA, QUE COMPLEMENTA O PRECEITO PENAL, PASSA A ASSENTAR-SE EM MOTIVO PERMANENTE, TAL A RETIRADA DE UMA DOENÇA COMO CONTAGIOSA:
Resolver questão →Questão #27504 · Direito Geral
Sérgio Weil foi denunciado pela prática do delito de roubo. O Juiz de direito recebe a denúncia e determina a citação do acusado. A citação é regularmente feita, bem como a notificação do Ministério Público. De acordo com rito es…
Resolver questão →Questão #27499 · Direito Geral
O agente que pratica crimes, em continuidade delitiva, antes e depois de atingir a maioridade penal,
Resolver questão →Questão #27497 · Direito Geral
Tício e Caio, com nítido propósito de matarem Mévio, postam-se de emboscada, ignorando cada um o comportamento do outro. Ambos atiram na vítima, que vem a falecer unicamente em razão dos disparos efetuados por Tício. A hipótese c…
Resolver questão →Questão #27486 · Direito Geral
São institutos da Parte Especial do Código Penal, exceto:
Resolver questão →Questão #27485 · Direito Geral
João subtrai uma furadeira pertencente a seu vizinho José, sem que este saiba disto, com o intuito de usá-la para pendurar um quadro na sala de sua casa, devolvendo-a intacta, minutos depois, no mesmo lugar. José descobre tal fat…
Resolver questão →Questão #27424 · Direito Geral
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios no que concerne ao sujeito ativo.
Resolver questão →Questão #27422 · Direito Geral
Com relação à lei de Execuçôes Penais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #27421 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta:I - Quando o sujeiro comete novo crime após haver transitado em julgado sentença que o tenha condenado por del…
Resolver questão →Questão #27414 · Direito Geral
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA:
Resolver questão →Questão #27413 · Direito Geral
O erro de tipo:
Resolver questão →Questão #27412 · Direito Geral