Questão #27337

Direito Geral — Direito Penal

O juiz, em curso de processo movido contra A, verificando que B sofre coação ilegal por parte da autoridade policial ( vedado a prestar cabível fiança, por ex.) tem a faculdade legal de

A mandar cópias ao Ministério Público, dominus litis, para providenciar a soltura do coagido ou ratificar sua detenção; B dentro dos limites de sua jurisdição, passará de ofício e imediatamente ordem de habeas corpus em favor do coagido. C mandar cópias dos atos à defensoria pública ou a órgão semelhante da OAB , ou designar advogado ad hoc para providenciar o relaxamento da prisão ilegal; D impetrar habeas corpus em favor do coagido junto ao Tribunal de Justiça;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?