Questão #36956 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36954 · Direito Geral
Aponte a alternativa que contemple princípios de Direito Penal:
Resolver questão →Questão #36952 · Direito Geral
Quem reconhece, no exercício de função pública, como verdadeira, firma aposta em contrato de financiamento bancário, pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #36950 · Direito Geral
Leia as p roposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto: "O médico Doutor Mente Esquecida receitou uma injeção de 10 cm³ de dete…
Resolver questão →Questão #36949 · Direito Geral
A, empresário, descumprindo a lei fiscal, deixa de recolher aos cofres públicos a parcela mensal do Imposto de Renda Retido na Fonte, correspondente à retenção feita na folha de pagamento de seus empregados, destinando a importân…
Resolver questão →Questão #36907 · Direito Geral
Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa:
Resolver questão →Questão #36906 · Direito Geral
O erro de tipo essencial escusável exclui:
Resolver questão →Questão #36903 · Direito Geral
A conduta de adolescente descrita como crime ou contravenção penal é denominada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) como ato
Resolver questão →Questão #36900 · Direito Geral
No delito de aborto, fora dos casos previstos no art. 128 - aborto piedoso ou para salvar a vida da gestante -, podem o médico e a gestante decidirem: pela interrupção da gravidez, comprovada doença grave que viabilizará a sobrev…
Resolver questão →Questão #36895 · Direito Geral
Juntamente com o meliante "Gato", menor de 18 anos, os marginais Arnóbio, Brutus e Creso combinam praticar roubos em postos de gasolina e lojas de conveniência, abertos de madrugada. Ao visitarem o primeiro estabelecimento, um fr…
Resolver questão →Questão #36892 · Direito Geral
Pode-se afirmar, na seara criminal, que:
Resolver questão →Questão #36891 · Direito Geral
São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:
Resolver questão →Questão #36861 · Direito Geral
Com relação aos elementos subjetivos do tipo penal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #36851 · Direito Geral
Caracteriza-se o concurso formal de crimes, quando:
Resolver questão →Questão #36845 · Direito Geral
'A', imputável, desejando vingar-se de várias pessoas, joga, no recinto fechado em que estavam, gás tóxico, ofendendo a saúde de algumas. A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #36814 · Direito Geral
As penas restritivas de direitos, postas em relação às penas privativas de liberdade, no sistema adotado pelo Código Penal brasileiro são:
Resolver questão →Questão #36813 · Direito Geral
Define a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Destarte, constitui efeito não automático da condenação, em face do estabe…
Resolver questão →Questão #36812 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #36811 · Direito Geral
Reconhecida a tentativa, a quantidade de redução da pena deve ser calculada com base
Resolver questão →Questão #36810 · Direito Geral