Questão #37215

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa correta:

A Em caso de concurso formal de crimes, dolosos ou culposos, se eles resultarem de desígnios autônomos, as penas aplicam-se cumulativamente; B Se, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, mas ocorre também o resultado pretendido, aplica-se a regra do concurso formal; C A relevância causal de qualquer conduta omissiva somente fica caracterizada quando o omitente podia e devia agir para evitar o resultado e não o faz dolosa ou culposamente; D No caso de aplicação cumulativa das penas de detenção ou reclusão, cabe ao Juiz decidir qual será executada primeiro;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?