Questão #39043 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #39006 · Direito Geral
Em relação aos inimputáveis e às medidas de seguranças é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #39004 · Direito Geral
Não constitui sujeito passivo crime de estupro:
Resolver questão →Questão #39002 · Direito Geral
O perdão, na ação penal privada,
Resolver questão →Questão #38998 · Direito Geral
Manter pessoa escondida por longo tempo sem que familiares tenham conhecimento do local onde se encontra, caracteriza o delito de:
Resolver questão →Questão #38997 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #38963 · Direito Geral
Com relação às medidas assecuratórias, à prova e à sentença penal, julgue os itens abaixo:I) O sequestro pode ser definido como retenção judicial do bem móvel ou imóvel, havido com as vantagens auferidas com a infração penal, e d…
Resolver questão →Questão #38959 · Direito Geral
O dolo é subsequente à posse da coisa móvel, nos crimes de
Resolver questão →Questão #38958 · Direito Geral
João da Silva faz uso de seu revólver legalmente registrado, disparando duas vezes em avenida com grande movimento de pessoas e automóveis. Neste caso, responde:
Resolver questão →Questão #38957 · Direito Geral
Constitui crime contra a ordem econômica revender derivados de petróleo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei (Lei nº 8.176/91, art. 1o, I ).A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #38922 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #38918 · Direito Geral
A execução penal se desenvolve interligando os planos jurisdicional e administrativo. Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) pode-se dizer:I - compete ao juiz da execução decidir sobre detração, suspensão condicion…
Resolver questão →Questão #38916 · Direito Geral
O perdão judicial é causa de:
Resolver questão →Questão #38911 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - o condenado a pena de detenção pode vir a cumpri-la em regime fechado nas hipóteses legais de regressão previstas na Lei de Execução Penal;II - o condenado que está cumprindo pena privativa …
Resolver questão →Questão #38869 · Direito Geral
Aquele que mata alguém "sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima" incidirá, na ausência de outras circunstâncias, no crime de homicídio doloso praticado na sua forma:
Resolver questão →Questão #38868 · Direito Geral
Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei constitui
Resolver questão →Questão #38825 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #38824 · Direito Geral
NÃO agrava de 1/3 (um terço) até a metade as penas dos crimes contra a ordem tributária o fato de o crime:
Resolver questão →Questão #38817 · Direito Geral
Dentre as afirmativas abaixo, assinale a falsa:
Resolver questão →Questão #38813 · Direito Geral