Questão #38810 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #38803 · Direito Geral
Em relação às características do inquérito policial, podemos dizer que ele é :
Resolver questão →Questão #38795 · Direito Geral
Tendo réu menor de 21 anos praticado crime com pena máxima de 04 anos, qual o prazo necessário à prescrição da pretensão punitiva?
Resolver questão →Questão #38760 · Direito Geral
Henrique furtou a bicicleta de Carlos. Após alguns dias, envergonhado de tal ato, Henrique compra outra bicicleta nova e a restitui a Carlos. Nesta hipótese,
Resolver questão →Questão #38758 · Direito Geral
APONTE A OPÇÃO CORRETA;
Resolver questão →Questão #38720 · Direito Geral
“Petrus”, desgostoso com a vida, decidiu suicidar-se e, para tanto, pediu ao enfermeiro “Caius”, seu amigo, que o auxiliasse e nele injetasse veneno. “Caius”, atendendo à solicitação de “Petrus”, usando seringa e agulha, nele inj…
Resolver questão →Questão #38717 · Direito Geral
O funcionário de cartório que aceita promessa de propina para retardar a expedição de mandado em processo sob seus cuidados comete crime de
Resolver questão →Questão #38716 · Direito Geral
Cracátoa, jogador de futebol, em uma partida normal e em jogada normal, provoca a queda de Ed Imundo que, em virtude do ferimento, vem a falecer. Cracátoa praticou algum crime?
Resolver questão →Questão #38715 · Direito Geral
O erro de tipo essencial evitável exclui:
Resolver questão →Questão #38714 · Direito Geral
De acordo com nosso Código Penal, deve ser punida a tentativa de furto porque
Resolver questão →Questão #38713 · Direito Geral
O período de prova não revogado do livramento condicional
Resolver questão →Questão #38712 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade é também denominado de:
Resolver questão →Questão #38711 · Direito Geral
De acordo com a lei Antitóxico, o Delegado de Policia, ao verificar que, na infração afiançável, o preso em flagrante, menor de vinte e um anos, não tem condiçôes de prestar a fiança concedida:
Resolver questão →Questão #38677 · Direito Geral
A Lei n.º 9.296/96, que regulamentou o inciso XIl, parte final, do art. 5.º da Constituição Federal, disciplina o uso da interceptação das comunicaçôes telefônicas como instrumento de prova penal. Em relação aos atos ilícitos prat…
Resolver questão →Questão #38675 · Direito Geral
Pedro foi condenado a uma pena de 03 (três) anos de reclusão, por ter sido flagrado conduzindo várias caixas de "lança-perfume", cujo princípio ativo, o cloreto de etila, é considerado substância entorpecente. Após cumprir 2 (doi…
Resolver questão →Questão #38672 · Direito Geral
Antônio, proprietário de um bar na zona do baixo meretrício, na cidade, serviu cerveja a um menor de 16 anos, dentro de seu estabelecimento, às 17:30 horas de um domingo.No momento em que o menor ia ingeri-la, já com o copo às mã…
Resolver questão →Questão #38668 · Direito Geral
Qual é a afirmação correta?
Resolver questão →Questão #38666 · Direito Geral
O suicida, depois de receber a arma do auxiliador, foi interrompido por terceiro no momento de puxar o gatilho:
Resolver questão →Questão #38665 · Direito Geral
"B" está na iminência de praticar suicídio, "A" usa de violência para impedir esse treslocado gesto, ocasião em que lesa a integridade física do possível suicida. Na hipótese sobre a conduta de "A" é correto dizer:
Resolver questão →Questão #38664 · Direito Geral