Questão #39695

Direito Geral — Direito Penal

Um indivíduo, nascido às onze horas da manhã do dia 1º de janeiro de 1980, colocou, no dia 31 de dezembro de 1997, uma bomba em um navio que iria passar a noite de ano novo em alto mar. Às onze horas e trinta minutos do 1º de janeiro de 1998, a bomba explodiu e o navio naufragou, vitimando mais de trezentas pessoas, entre elas diversas crianças. O indivíduo:

A será responsabilizado nos termos do Código Penal; B será responsabilizado nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente; C não será responsabilizado, pois quando vier a ser processado já terá mais de dezoito anos, e o ato foi praticado antes de completá-los, e uma pessoa, tendo completado a maioridade penal, não pode ser processada por algum ato praticado na adolescência; D será responsabilizado pelo Código Penal, porém terá sua pena reduzida em dois terços.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?