Questão #39648

Direito Geral — Direito Penal

A prisão preventiva:

A pode ser decretada uma única vez, sendo vedada nova decretação no mesmo procedimento contra o mesmo acusado. B é possível em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal. C não pode ser decretada de ofício pelo juiz. D só é admitida nos crimes dolosos punidos com reclusão.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?