Questão #39647 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #39644 · Direito Geral
A redução dos prazos prescricionais:
Resolver questão →Questão #39643 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas baseadas na legislação penal extravagante atualmente vigente e no Código Penal, para depois responder:I. O agente que traz consigo, na cintura, um revólver calibre 38 e, no porta-luvas de seu carro…
Resolver questão →Questão #39642 · Direito Geral
GEMINIANO e UMBELICAL eram irmãos gêmeos. Nenhum sinal particular os diferençava. GEMINIANO, fazendo-se passar pelo irmão, aproximou-se de DONZENILDA, como se o seu namorado fosse. A jovem, a essa época, com 19 anos de idade, era…
Resolver questão →Questão #39641 · Direito Geral
Os crimes abaixo admitem autoria mediata, exceto:
Resolver questão →Questão #39639 · Direito Geral
Pedro, João e José estavam em um barco em alto mar. Sem motivo justo, João agrediu José e ambos entraram em luta corporal, comprometendo a estabilidade do barco, que ameaçava virar, colocando em perigo a integridade física e a vi…
Resolver questão →Questão #39601 · Direito Geral
É certo que no crime progressivo há
Resolver questão →Questão #39599 · Direito Geral
O delito de homicídio:
Resolver questão →Questão #39598 · Direito Geral
Aponte o enunciado falso.
Resolver questão →Questão #39597 · Direito Geral
Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para "dar uma olhada na criança", recebendo desse um rápido assentimento. Enquanto a mãe dá seu mergulho, a cri…
Resolver questão →Questão #39596 · Direito Geral
Caso o funcionário público concorra culposamente para apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitua antes da sentença penal irrecorrível,
Resolver questão →Questão #39595 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade, aliado ao Princípio da Anterioridade, assegura que não há crime sem lei anterior que assim o defina. Considerando-se que o agente tenha sido condenado por sentença transitada em julgado, cujo crime a le…
Resolver questão →Questão #39537 · Direito Geral
A respeito da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07/08/2006, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #39535 · Direito Geral
X, desafeto de Y, encontra-o na via pública e resolve matá-lo. Entram em luta corporal e, na disputa pela arma de fogo portada por X, Y consegue dispará-la contra seu agressor, porém Z, que passava pelo local, também acaba sendo …
Resolver questão →Questão #39534 · Direito Geral
O condutor de veículo automotor que na direção do mesmo causa lesão corporal culposa ou homicídio culposo e deixa de prestar socorro à vítima do acidente quando possível fazê-lo sem risco pessoal, responde por lesão corporal culp…
Resolver questão →Questão #39530 · Direito Geral
Aldísio, Capitão da P.M., ao comandar uma "blitz" em uma das ruas do Rio, tem sua atenção despertada para dois ocupantes de um auto particular. Por informaçôes de seus subordinados passa a suspeitar serem os mesmos coautores de d…
Resolver questão →Questão #39504 · Direito Geral
A inexigibilidade de outra conduta é causa:
Resolver questão →Questão #39500 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #39498 · Direito Geral
Diz-se ser culposo o crime:
Resolver questão →Questão #39496 · Direito Geral