Questão #1615327 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
Questões encontradas
Questão #1490393 · Legislação Estadual · 2007
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPONDA À QUESTão a seguir O artigo 98 estabelece que, salvo por motivo de prestação de serviço militar, para acompanhar o cônj…
Resolver questão →Questão #1488990 · Legislação Estadual · 2007
NÃO poderá concorrer à evolução na carreira o servidor do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que, no ano anterior à evolução:
Resolver questão →Questão #1488971 · Legislação Estadual · 2007
Incumbe ao Promotor de Justiça, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1488970 · Legislação Estadual · 2007
Sobre a autonomia financeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488969 · Legislação Estadual · 2007
Quanto à prescrição da pena administrativa disciplinar, nos termos do Decreto Estadual 2.479/79, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487987 · Legislação Estadual · 2007
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPONDA À QUESTão a seguir A pena de suspensão de um funcionário será aplicada, dentre outros motivos, em caso de falta grave. …
Resolver questão →Questão #1487668 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do instituto da reversibilidade dos bens públicos, analise as seguintes afirmativas: I - Constitui um preceito tradicional nas leis brasileiras referentes às concessões de serviços públicos, de modo que, extinta a concessã…
Resolver questão →Questão #1487667 · Legislação Estadual · 2007
Incumbe ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1487666 · Legislação Estadual · 2007
NÃO é dever do membro do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1487648 · Legislação Estadual · 2007
O Corregedor-Geral do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1487647 · Legislação Estadual · 2007
Considerando-se o regime jurídico do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487646 · Legislação Estadual · 2007
Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:
Resolver questão →Questão #1487645 · Legislação Estadual · 2007
Quanto às funções e atribuições dos Promotores e Procuradores de Justiça, analise as afirmativas a seguir: I - O Promotor de Justiça somente atua perante os juízes de primeiro grau. II - Os Procuradores de Justiça somente atuam p…
Resolver questão →Questão #1483557 · Legislação Estadual · 2007
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPONDA À QUESTão a seguir De acordo com o artigo 92, no absoluto interesse do serviço, as férias de um funcionário poderão ser…
Resolver questão →Questão #1483556 · Legislação Estadual · 2007
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPONDA À QUESTão a seguir De acordo com o artigo 294, um funcionário poderá sofrer, em caso de negligência, a pena de advertên…
Resolver questão →Questão #1482944 · Direito Civil · 2007
Acerca dos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482942 · Legislação Estadual · 2007
Considerando-se o perfil constitucional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1482868 · Legislação Estadual · 2007
Quanto ao Procurador-Geral de Justiça, analise as afirmativas a seguir:I - Tem assento no Tribunal Regional Eleitoral e no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. II - Pode interpor recurso contra decisões proferidas pelo Tribunal…
Resolver questão →Questão #1482867 · Legislação Estadual · 2007