Questão #1482866 · Legislação Estadual · 2007
Questões encontradas
Questão #1481574 · Legislação Estadual · 2007
À luz do Decreto estadual 2.479/79, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481573 · Legislação Estadual · 2007
Se, no curso do exercício do cargo público, o servidor for acometido de problema de saúde que diminua sua capacidade laborativa:
Resolver questão →Questão #1481572 · Legislação Estadual · 2007
Um Promotor de Justiça ajuíza ação visando ao fornecimento de medicamento essencial para a vida de adolescente, decidindo o juiz de 1º grau pela ilegitimidade ativa do Ministério Público. O Promotor de Justiça, ao tomar ciência d…
Resolver questão →Questão #1481553 · Legislação Estadual · 2007
Tendo o servidor do Ministério Público, ocupante de cargo efetivo, desobedecido a ordem legal de seu superior e, após ser repreendido, desobedecido novamente a ordem de igual teor, deve ser:
Resolver questão →Questão #1481552 · Legislação Estadual · 2007
São órgãos da Administração Superior do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1481551 · Legislação Estadual · 2007
A previdência social do Ministério Público, nos termos da Lei estadual 3.308/99 e do Decreto estadual 2.479/79, assegura os meios indispensáveis de manutenção a seus participantes e dependentes, através dos seguintes meios, EXCET…
Resolver questão →Questão #1481550 · Legislação Estadual · 2007
São participantes obrigatórios do regime de previdência social do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1480575 · Português · 2007
...após ter falsamente horizontalizado os bens e as marcas... (L.27) a expressão em destaque pode ser substituída, sem prejuízo de sentido, pela expressão presente em:
Resolver questão →Questão #1477482 · Português · 2007
O segmento ...15 minutos de fama são meta mais recomendável do que uma digna vida obscura... (L.26) pode ser reescrito corretamente, substituindo-se a expressão sublinhada por preferível, fazendo-se as devidas alterações, por:
Resolver questão →Questão #1476909 · Legislação Estadual · 2007
Acerca da estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476908 · Legislação Estadual · 2007
É considerado dependente econômico para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1473449 · Direito Constitucional · 2008
Em razão da necessidade de promover a melhoria doasfaltamento das ruas do município Alfa, o prefeito encaminhouà câmara de vereadores projeto de lei complementar que instituíaa taxa de manutenção de vias públicas. Os legisladores…
Resolver questão →Questão #1473447 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é hierarquicamente inferior à parte permanente da Const…
Resolver questão →Questão #1472241 · Legislação Estadual · 2008
Segundo o EFPCPE/RJ, é vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicos, mesmo que haja correlação de matérias e compatibilidade de horários, no seguinte caso:
Resolver questão →Questão #1472240 · Legislação Estadual · 2008
Com relação ao EFPCPE/RJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468912 · Legislação Estadual · 2008
Não constitui penalidade disciplinar prevista no EFPCPE/RJ a
Resolver questão →Questão #1468911 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base naCNCGJ. Com relação à estrutura e ao funcionamento da Corregedoria- Geral de Justiça, assinale a opção que retrata, corretamente, o ato e sua finalidade, que será expedido pe…
Resolver questão →Questão #1461011 · Legislação Estadual · 2008
Com relação às disposições do Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460366 · Organização Judiciária · 2008