Questão #1607394 · Administração Geral · 2019
Questões encontradas
Questão #1607111 · Direito Constitucional · 2019
Diante do sistema de controle de constitucionalidade estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil e consideradas a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pertinentes,
Resolver questão →Questão #1605870 · Direito Constitucional · 2019
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é entendida pelo Supremo Tribunal Federal como sendo a ultima ratio em matéria de controle de constitucionalidade. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1543695 · Direito Administrativo · 2018
A respeito das Licitações, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1539562 · Direito Administrativo · 2018
Sobre provimento e deslocamento de cargo público, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1528234 · Direito Constitucional · 2001
Nos termos da Constituição Federal, não gozam de competência tributária:
Resolver questão →Questão #1528116 · Direito Tributário · 2001
Acerca da desapropriação para fins de reforma agrária é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1526783 · Legislação de Trânsito · 2002
Julgue os itens abaixo, relativos a infrações de trânsito e à habilitação de condutores de veículos automotores, com base no CTB. O operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na derrubada de árvores de grande port…
Resolver questão →Questão #1523226 · Direito Constitucional · 2003
Tratando-se de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1520598 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito da disciplina constitucional dos precatórios, julgue osseguintes itens. Para efeito de precatório, o crédito decorrente da invalidezocasionada por fato que importe responsabilidade civil doEstado enquadra-se no conceit…
Resolver questão →Questão #1519452 · Direito Processual Civil · 2004
Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio:
Resolver questão →Questão #1515623 · Direito Previdenciário · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes às normas de isenção,restituição, compensação e decadência no âmbito da previdênciasocial. O INSS pode cancelar a isenção da entidade que não cumprir os requisitos determinados pela legislação…
Resolver questão →Questão #1495467 · Concursos · 2006
Os serviços sociais autônomos:
Resolver questão →Questão #1487695 · Direito Constitucional · 2007
Para que o Município X possa adquirir mil uniformes para os alunos das escolas públicas dedicadas ao ensino fundamental, realiza-se um procedimento licitatório. No edital concernente à licitação, são fixadas as seguintes regras: …
Resolver questão →Questão #1487601 · Psicologia · 2007
Acerca dessa situação hipotética e tendo em vista a intervenção do psicólogo junto ao idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480491 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca das normas que regulam a remessa oficial, a citação, a outorga conjugal e a representação processual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476897 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta:I. Os empregados da OAB, ressalvadas as situações consolidadas anteriormente ao vigente Estatuto da Advocacia e da OAB, são contratados pelo regime celetista, independentemente de concurso público.I…
Resolver questão →Questão #1452073 · Redação Oficial · 2008
Assinale a alternativa em que a concordância com a forma de tratamento esteja correta.
Resolver questão →Questão #1340539 · Direito Administrativo · 2011
Na ação de desapropriação, a citação
Resolver questão →Questão #1322301 · Direito Administrativo · 2012