Questão #54667 · Direito Geral
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Questão #54666 · Direito Geral
Um modo caracterizador da modernidade e do constitucionalismo foi sempre o da consideração dos direitos do homem como ratio essendi do Estado Constitucional. Em vista disso, e das afirmaçôes seguintes, assinale a alternativa corr…
Resolver questão →Questão #54658 · Direito Geral
A Constituição da República:
Resolver questão →Questão #54655 · Direito Geral
Quanto à origem, as Constituiçôes podem ser:
Resolver questão →Questão #54653 · Direito Geral
Quanto às normas constitucionais é correto dizer:
Resolver questão →Questão #54652 · Direito Geral
Em tema de intervenção:
Resolver questão →Questão #54647 · Direito Geral
Com relação aos Tribunais, e levando-se em consideração as normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir:I - O regimento interno dos tribunais pode dispor sobre a competência e o funcionamento dos órgãos julgadores.II -…
Resolver questão →Questão #54628 · Direito Geral
Com o disciplinamento dado na Constituição da República o Distrito Federal recebeu competências equivalentes às:
Resolver questão →Questão #54626 · Direito Geral
Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, __________________________________________________________________________,______________________________________,_______________________________…
Resolver questão →Questão #54625 · Direito Geral
De acordo com o modelo federativo brasileiro e com fundamento nas normas constitucionais de competência da União Federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios:
Resolver questão →Questão #54612 · Direito Geral
Assinale a opção correta acerca da organização e do funcionamento dos poderes definidos na Constituição da República.
Resolver questão →Questão #54610 · Direito Geral
MARQUE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O Estado deverá fornecer creches e/ou pré-escolas aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, desde que aqueles contem com idade até 6 (seis) anos.II - O repouso obrigatório semanal do trabalhad…
Resolver questão →Questão #54608 · Direito Geral
Incluem-se entre as características essenciais da estrutura do Estado Federal :
Resolver questão →Questão #54595 · Direito Geral
Tendo em vista o controle de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #54591 · Direito Geral
No Brasil, crime político é
Resolver questão →Questão #54590 · Direito Geral
A lei federal referente a regime jurídico do servidor público é de iniciativa:
Resolver questão →Questão #54572 · Direito Geral
No âmbito do sindicato a que está filiado, ex-empregado de empresa privada, já aposentado:
Resolver questão →Questão #54571 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência do STF acerca das cláusulas pétreas e a possibilidade de controle de constitucionalidade de emendas tendentes a aboli-las, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #54557 · Direito Geral
Relativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #54539 · Direito Geral