Questão #56098 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56096 · Direito Geral
O número de Ministros do Superior Tribunal de Justiça pode ser de:
Resolver questão →Questão #56093 · Direito Geral
Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, onde também é discutido, votado e aprovado sem…
Resolver questão →Questão #56091 · Direito Geral
Sobre as garantias processuais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, examine as afirmaçôes abaixo:I - O devido processo legal configura ampla proteção ao indivíduo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direi…
Resolver questão →Questão #56073 · Direito Geral
De conformidade com a legislação do nosso Estado não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56039 · Direito Geral
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #56029 · Direito Geral
No que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56028 · Direito Geral
Compete ao Conselho Nacional de Justiça rever, mediante provocação, os processos disciplinares de membros dos tribunais julgados há menos de:
Resolver questão →Questão #56011 · Direito Geral
A criação de cargos de juiz da Justiça Estadual depende de:
Resolver questão →Questão #56009 · Direito Geral
O fato de poderem os membros do Ministério Público substituir-se reciprocamente sem que haja prejuízo para o exercício de suas funçôes corresponde ao princípio institucional da:
Resolver questão →Questão #55996 · Direito Geral
Com base no artigo 221 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alteraçôes, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos princípios a seguir, à exceção de um. A…
Resolver questão →Questão #55993 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura ao Município autonomia para dar-se sua lei orgânica, que deverá, no entanto, observar a regra segundo a qual
Resolver questão →Questão #55992 · Direito Geral
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha declarado a inconstitucionalidade de uma lei. Suponha, ainda, que um juiz de primeiro grau venha a, num caso concreto, julgar válida essa mesma lei. Nessas circunstâncias, assinale a o…
Resolver questão →Questão #55972 · Direito Geral
Tomás perdeu sua condição de brasileiro, porque sua naturalização foi cancelada, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nesse caso, Tomás
Resolver questão →Questão #55971 · Direito Geral
O sistema financeiro nacional será regulado em lei:
Resolver questão →Questão #55970 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #55947 · Direito Geral
O controle sobre os atos e serviços auxiliares na Justiça, abrangidos os notariais e de registro no Estado de São Paulo, comete
Resolver questão →Questão #55935 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55932 · Direito Geral
Ao dispor sobre matéria de finanças públicas, prevê a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #55916 · Direito Geral