Questão #56240 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56225 · Direito Geral
Segundo o texto constitucional, o cargo de Presidente será declarado vago caso o eleito, a partir da data fixada para a posse, não o faça após o decurso do seguinte prazo:
Resolver questão →Questão #56224 · Direito Geral
A saúde, direito de todos e dever do Estado, deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem:
Resolver questão →Questão #56211 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, a proteção à infância e à juventude é uma competência:
Resolver questão →Questão #56210 · Direito Geral
Segundo José Afonso da Silva, a Declaração do Povo Trabalhador e Explorado proclama, como seu objetivo básico:
Resolver questão →Questão #56209 · Direito Geral
A lei não poderá distinguir brasileiros natos dos naturalizados: assim sendo, ambos podem ser:
Resolver questão →Questão #56208 · Direito Geral
Proposta de emenda constitucional, depois de votada conforme as exigências da Constituição Federal, converter-se-á em emenda constitucional quando for
Resolver questão →Questão #56193 · Direito Geral
A partir de 1º de janeiro de 2001, as Câmaras Municipais deverão observar o seguinte:
Resolver questão →Questão #56165 · Direito Geral
Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se:
Resolver questão →Questão #56164 · Direito Geral
Processar e julgar o advogado-geral da União, nos crimes de responsabilidade, é da competência privativa:
Resolver questão →Questão #56161 · Direito Geral
Considerando a disciplina jurídica do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos no Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56156 · Direito Geral
A Sub-Área que tem, dentre outras, a atribuição de receber, registrar, distribuir e expedir processos, correspondências e papéis, manter arquivo de correspondência expedida e das cópias dos documentos preparados, executar serviço…
Resolver questão →Questão #56154 · Direito Geral
Compete à União instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #56153 · Direito Geral
Licença, em direito administrativo, é:
Resolver questão →Questão #56151 · Direito Geral
O Estado de Defesa e o Estado de Sítio, doutrinariamente, podem ser considerados restriçôes excepcionais do princípio administrativo:
Resolver questão →Questão #56136 · Direito Geral
Cada Território elegerá __________ Deputados Federais.Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
Resolver questão →Questão #56126 · Direito Geral
O brasileiro nato pode perder a nacionalidade:
Resolver questão →Questão #56113 · Direito Geral
Com relação aos Direitos Políticos, os parentes consanguíneos ou afins de Prefeito ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição, são inel…
Resolver questão →Questão #56112 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #56110 · Direito Geral