Questão #62567 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62562 · Direito Geral
Conceder-se-á mandado de injunção:
Resolver questão →Questão #62540 · Direito Geral
Tomando-se como critério de classificação das Constituiçôes a estabilidade, a Constituição brasileira caracteriza-se como:
Resolver questão →Questão #62515 · Direito Geral
As leis delegadas são elaboradas
Resolver questão →Questão #62505 · Direito Geral
A Constituição, além de tratar dos direitos fundamentais, disponibilizou garantias que têm por finalidade assegurar o livre exercício dos direitos fundamentais. Assim quando alguém for impedido de exercer direitos assegurados na …
Resolver questão →Questão #62504 · Direito Geral
No tocante à limitação do poder de reforma constitucional podemos asseverar:
Resolver questão →Questão #62492 · Direito Geral
Compete, concorrentemente, à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre:
Resolver questão →Questão #62483 · Direito Geral
Preencha o espaço deixado em branco do artigo 5º, LXXI, da Constituição Federal, com a alternativa correta:Conceder-se-á________________________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de di…
Resolver questão →Questão #62469 · Direito Geral
Determina o artigo 18, § 4.º da Constituição Federal que, para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, é necessária a edição de lei estadual, no prazo de lei complementar federal, dentre outros requis…
Resolver questão →Questão #62468 · Direito Geral
O Estado brasileiro também é regido por um princípio de estatura constitucional que visa a impedir que sejam frustrados os direitos políticos, sociais, culturais e econômicos já concretizados, tanto na ordem constitucional como n…
Resolver questão →Questão #62467 · Direito Geral
Aos servidores da administração pública direta do Estado, a lei assegurará isonomia de vencimentos:
Resolver questão →Questão #62461 · Direito Geral
Dentre as competências da Justiça do Trabalho, encontra-se a de julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores:
Resolver questão →Questão #62455 · Direito Geral
Assinale, dentre as alternativas a seguir, todas pertinentes ao tema de Emenda à Constituição, a que se mostra compatível com o texto constitucional:
Resolver questão →Questão #62438 · Direito Geral
INDIQUE A OPÇÃO CERTA;
Resolver questão →Questão #62437 · Direito Geral
É inexigível a licitação:
Resolver questão →Questão #62436 · Direito Geral
A revogação do ato administrativo, editado pelo Poder Executivo, pode ser feita:
Resolver questão →Questão #62425 · Direito Geral
A respeito da intervenção federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62423 · Direito Geral
São limites materiais ao poder de reforma da Constituição:
Resolver questão →Questão #62410 · Direito Geral
NO PROCESSO LEGISLATIVO. PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #62409 · Direito Geral