Questão #62409

Direito Geral — Direito Constitucional

O inciso LXIII do artigo 5º da Constituição dispôe: o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado:

A podendo, entretanto, o seu silêncio ser interpretado em prejuízo da própria defesa; B da recusa em depor não poderá advir qualquer gravame ao preso, pois tem o direito constitucional ao silêncio; C podendo, entretanto, o seu silêncio ser interpretado em prejuízo de sua defesa, caso não justifique as razôes do silêncio; D nenhuma das alternativas é correta.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?