Questão #9439

Direito Geral — Direito Constitucional

São denominadas "cláusulas pétreas" da Constituição:

A a separação dos Poderes, os direitos e garantias individuais, o voto direto, secreto, universal e periódico e a forma federativa de Estado. B a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a cidadania, a soberania e a garantia do desenvolvimento nacional. C os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a federação, a democracia representativa, a solução pacífica dos conflitos e a prevalência dos direitos humanos. D os direitos e garantias individuais e sociais, a República, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?