Questão #9204 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #9203 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #9185 · Direito Geral
A Constituição da República assegura:I - aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;II - que ninguém será considerado c…
Resolver questão →Questão #9182 · Direito Geral
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário:
Resolver questão →Questão #9179 · Direito Geral
No Estado de São Paulo, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça é composto
Resolver questão →Questão #9095 · Direito Geral
O direito de greve do funcionário público será exercido nos termos e nos limites definidos em:
Resolver questão →Questão #9094 · Direito Geral
Sobre a federação brasileira, analise as afirmativas a seguir:I. Na federação brasileira, os municípios são considerados entes estatais e são dotados de autonomia.II. A Constituição permite que sejam criados territórios federais,…
Resolver questão →Questão #9093 · Direito Geral
Quanto ao estado de defesa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #9092 · Direito Geral
Sobre organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #9088 · Direito Geral
A Constituição da República, ao dispor sobre a competência da Justiça do Trabalho, determina a conciliação e o julgamento dos dissídios individuais e coletivos, "abrangidos os entes de direito público externo e da administração p…
Resolver questão →Questão #9087 · Direito Geral
O sistema financeiro nacional será regulado em lei:
Resolver questão →Questão #9085 · Direito Geral
Na relação abaixo estão alguns incisos do art. 5º da Constituição Federal: correspondem a direitos e garantias fundamentais dos indivíduos e da coletividade. A seguir, menciona-se a legislação que regula seu exercício e defesa. E…
Resolver questão →Questão #9083 · Direito Geral
Indique a alínea em que todos os direitos agrupados, próprios dos trabalhadores urbanos e rurais, incluídos no rol dos Direitos Sociais (Título II, Capítulo II, da CF) são extensivos aos servidores ocupantes de cargos públicos:
Resolver questão →Questão #9081 · Direito Geral
"Conjunto de normas estruturais de uma dada sociedade" supôe conceito
Resolver questão →Questão #9080 · Direito Geral
Preencha o espaço deixado em branco do artigo 5º, LXXI, da Constituição Federal, com a alternativa correta:Conceder-se-á________________________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de di…
Resolver questão →Questão #8987 · Direito Geral
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania…
Resolver questão →Questão #8986 · Direito Geral
A irredutibilidade do salário é garantida ao trabalhador rural e urbano, salvo o disposto: (art. 7º, VI)
Resolver questão →Questão #8984 · Direito Geral
São limitaçôes materiais explícitas do Poder Constituinte Reformador:
Resolver questão →Questão #8982 · Direito Geral
Compete à União, em matéria administrativa:
Resolver questão →Questão #8979 · Direito Geral