Questão #11093

Direito Geral — Direito Constitucional

Dentre os bens da União não estão incluídos:

A os rios que banhem mais de um Estado (pois a estes pertencem); B todos os bens relacionados nos itens anteriores pertencem à União. C as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios (por serem consideradas propriedades privadas); D os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva (por pertencerem à PETROBRÁS, que é uma sociedade anônima);

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?