Questão #11125

Direito Geral — Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, ficam evidenciados os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que não representa um direito social expresso no capítulo II, em seu artigo 7º da Carta Magna.

A Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. B Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. C Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei. D Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?