Questão #11747

Direito Geral — Direito Constitucional

Sobre o processo eleitoral é correto afirmar:

A O direito subjetivo público de concorrer a cargo eletivo é adquirido com a aprovação do nome do candidato pelo Partido; B A ausência de imediata arguição verbal ou escrita de invalidade do voto, perante a mesa receptora, torna preclusa sua discussão, impedindo-se posterior impugnação perante a Junta Apuradora; C A fiscalização da inscrição eleitoral compete exclusivamente à Justiça Eleitoral; D Compete à Junta Apuradora, após a abertura de cada urna, decidir sobre a invalidade da votação por irregularidades contraídas antes e durante a fase de votação.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?