Questão #12686 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #12683 · Direito Geral
Ao dispor que os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituiçôes e leis que adotarem e ao proibir a intervenção federal imotivada, a Constituição confere ao Estado:
Resolver questão →Questão #12679 · Direito Geral
De acórdão denegatório em "habeas corpus", decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, cabe:
Resolver questão →Questão #12675 · Direito Geral
Com o objetivo de preparar a pessoa para o exercício da cidadania, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #12587 · Direito Geral
É correto dizer que possuem legitimidade para propor ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #12586 · Direito Geral
No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas filas em agência bancária localizada no centro da c…
Resolver questão →Questão #12584 · Direito Geral
Gilmar, servidor lotado em Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, sem o conhecimento do Promotor Titular, fornece para jornal local dados acerca do processo judicial do adolescente infrator Marcos, possibilitando sua i…
Resolver questão →Questão #12582 · Direito Geral
Não é eficaz sem sanção do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #12573 · Direito Geral
Um Vice-Prefeito, que não tenha substituído o Prefeito, comete crime de injúria. O foro competente para o seu julgamento será:
Resolver questão →Questão #12571 · Direito Geral
Artistas que participam de uma telenovela que, após exibição no Brasil, será apresentada no exterior, encontram proteção à sua participação nos lucros, nas garantias constitucionais
Resolver questão →Questão #12569 · Direito Geral
Em relação às garantias da magistratura, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #12568 · Direito Geral
Sobre a repartição de competência estabelecida no texto constitucional de 1988, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #12471 · Direito Geral
A nova Constituição revoga as normas da Constituição anterior com ela incompatíveis e as que digam respeito a matéria por ela inteiramente regulada (normas materialmente constitucionais). Quanto às demais normas inseridas na Cons…
Resolver questão →Questão #12470 · Direito Geral
Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais elencados na Constituição Federal, considera-se correto que:
Resolver questão →Questão #12469 · Direito Geral
Também são considerados brasileiros natos os nascidos:
Resolver questão →Questão #12467 · Direito Geral
Acerca do direito constitucional, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #12458 · Direito Geral
A Constituição prevê, entre os direitos e garantias fundamentais, que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:I - perda de bens;II - interdição de direitos;III - trabalhos forçados;IV - ban…
Resolver questão →Questão #12444 · Direito Geral
Os créditos adicionais resolvem as situaçôes clássicas de imprevisão na elaboração orçamentária. Assinale, nas opçôes abaixo, como os referidos créditos são classificados.
Resolver questão →Questão #12439 · Direito Geral
Integram, especificamente, o sistema de freios e contrapesos, entre os Poderes da União, as regras ou procedimento indicados a seguir:
Resolver questão →Questão #12434 · Direito Geral