Questão #12912 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #12909 · Direito Geral
O sistema brasileiro de controle da constitucionalidade adotado na Constituição de 1988 pode ser classificado como:
Resolver questão →Questão #12897 · Direito Geral
Na atual Constituição :
Resolver questão →Questão #12896 · Direito Geral
As sançôes disciplinares de advertência, censura e suspensão, tratando-se de infração praticada por Procurador de Justiça, são aplicadas:
Resolver questão →Questão #12895 · Direito Geral
Sobre o federalismo brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #12816 · Direito Geral
São Princípios da administração pública, EXCETO:
Resolver questão →Questão #12811 · Direito Geral
Relativamente à gestão orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #12806 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #12802 · Direito Geral
Constituição(ôes) Brasileira(s) que:1 - instituiu a forma unitária de Estado;2 - foram promulgadas por Assembleia Nacional Constituinte;3 - introduziu, pela primeira vez, expressa referência ao "Habeas Corpus";4 - introduziu o ma…
Resolver questão →Questão #12798 · Direito Geral
O art. 5º , XXXV, da CF, ao estatuir que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, consagrou o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, também conhecido como o princípio do
Resolver questão →Questão #12795 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos, os cargos de:
Resolver questão →Questão #12792 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #12788 · Direito Geral
A desapropriação de terras onde foram localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas será:
Resolver questão →Questão #12785 · Direito Geral
O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com área inferior a 250 metros quadrados, utilizado como moradia, é de
Resolver questão →Questão #12783 · Direito Geral
Em função da submissão da Administração ao princípio da legalidade, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #12700 · Direito Geral
Em relação ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #12697 · Direito Geral
O princípio da isonomia:
Resolver questão →Questão #12695 · Direito Geral
O Poder Legislativo é exercido:
Resolver questão →Questão #12693 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir, relativos à organização do Estado brasileiro.(I) Considere a seguinte situação hipotética: Cedendo a pressôes de Estados e organismos internacionais relativamente à preservação da floresta amazônica, o g…
Resolver questão →Questão #12690 · Direito Geral