Questão #12697

Direito Geral — Direito Constitucional

O princípio da isonomia:

A veda a prática de atos que configuram preconceito racial; B proíbe qualquer distinção entre classes profissionais; C impede que a lei exclua da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão de direito individual; D significa que ninguém é obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa, sendo em virtude de lei.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?