Questão #12909

Direito Geral — Direito Constitucional

O sistema brasileiro de controle da constitucionalidade adotado na Constituição de 1988 pode ser classificado como:

A Controle político e jurisdicional através da combinação dos critérios difuso e concentrado de arguição de inconstitucionalidade. B Controle jurisdicional através da combinação dos critérios difuso (via de exceção) e concentrado (via de ação) para arguição da inconstitucionalidade das leis. C Controle misto, com a combinação do controle político e jurisdicional, podendo a inconstitucionalidade das leis ser arguida por via de exceção e através de ação direta de inconstitucionalidade. D Controle político exercido pelo Senado Federal que declara a ineficácia de Lei ou Ato considerado inconstitucional.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?