Questão #13476

Direito Geral — Direito Constitucional

O direito de reunião:

A depende de prévia autorização da autoridade policial, mediante expedição de alvará; B é direito público subjetivo, quando a reunião é pacífica, não frustra outra anteriormente convocada e há prévio aviso à autoridade competente. C é livremente exercido, bastando que os fins sejam pacíficos; D deve ser precedido de prévio comunicado à autoridade competente, hipótese em que os participantes podem portar armas;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?