Questão #16709 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #16701 · Direito Geral
Leis que fixem ou modifiquem o efetivo das Forças Armadas ou que disponham sobre o regime jurídico dos militares daquelas são de iniciativa
Resolver questão →Questão #16697 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA;
Resolver questão →Questão #16689 · Direito Geral
É incorreto afirmar que, segundo jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal, a Constituição Estadual pode
Resolver questão →Questão #16650 · Direito Geral
A disciplina jurídica da ação direta de inconstitucionalidade, prevista no artigo 102 da Constituição Federal de 1988, permite afirmar que este tipo de ação:
Resolver questão →Questão #16642 · Direito Geral
Tem legitimidade para propor ação popular:
Resolver questão →Questão #16622 · Direito Geral
O ato administrativo que contrariar súmula vinculante será objeto de reclamação que, uma vez julgada procedente, o anulará. O órgão que recebe e julga a referida reclamação é:
Resolver questão →Questão #16620 · Direito Geral
No que concerne ao Supremo Tribunal Federal, observa-se que
Resolver questão →Questão #16616 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #16613 · Direito Geral
Na vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, serão sucessivamente chamados aos exercícios da Presidência:
Resolver questão →Questão #16607 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:I. o direito de herança;II. a impenhorabilidade do bem de família;III. ao preso, o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório …
Resolver questão →Questão #16604 · Direito Geral
"O Estado moderno é um estado de direito e, como tal, pretende regular por meio de normas jurídicas a vida social mesmo em momentos de crise. Preveem, por isso, as Constituiçôes para enfrentar circunstâncias anormais a atribuição…
Resolver questão →Questão #16590 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #16527 · Direito Geral
Sobre a repartição constitucional de competências entre os entes federados, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #16526 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil tem, na soberania e na cidadania, alguns(as) de seus(as):
Resolver questão →Questão #16524 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #16523 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios:
Resolver questão →Questão #16522 · Direito Geral
O DIREITO DE PROPRIEDADE:I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender à sua função social;II - assegurado pela Constituição, não impede a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou interesse soci…
Resolver questão →Questão #16512 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #16508 · Direito Geral