Questão #17225

Direito Geral — Direito Constitucional

São assegurados pela Constituição brasileira de 1988, EXCETO:

A a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. B a inafiançabilidade, a imprescritibilidade e a insuscetibilidade de graça ou anistia do crime definido como hediondo. C a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos da lei. D a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?