Questão #17326

Direito Geral — Direito Constitucional

Conforme nossa Constituição:

A a pena de morte é proibida expressa e integralmente; B a pena de morte é permitida em casos de guerra declarada; C a constituição não dispôe sobre a matéria; D a pena de morte é permitida durante a vigência de estado de sítio.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?