Questão #17993 · Direito Geral
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Questão #17992 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas:I - Cada cidadão tem o direito de trabalhar no ofício que lhe agradar, para o qual tiver aptidão.II - Nossa Constituição garante a liberdade de ensino, que é uma dentre as várias formas de liber…
Resolver questão →Questão #17930 · Direito Geral
A Constituição acolhe uma sociedade conflitiva, de interesses contraditórios e antagônicos, na qual as opiniôes não ortodoxas podem ser publicamente sustentadas, o que conduz à poliarquia, um regime onde a dispersão do Poder numa…
Resolver questão →Questão #17929 · Direito Geral
Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #17928 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #17925 · Direito Geral
assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #17922 · Direito Geral
A principal fonte dos recursos financeiros utilizados pelo Estado brasileiro é
Resolver questão →Questão #17920 · Direito Geral
As Constituiçôes que demandam processo especial e qualificado para a sua modificação, da qual deriva a criação de norma constitucional, podem ser classificadas como:
Resolver questão →Questão #17919 · Direito Geral
Os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são processados e julgados, originariamente,
Resolver questão →Questão #17913 · Direito Geral
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
Resolver questão →Questão #17908 · Direito Geral
A cobrança de tributos, no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou majorou, é possível em relação ao imposto sobre
Resolver questão →Questão #17804 · Direito Geral
Na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade, proclamada a inconstitucionalidade, julgar-se-á:
Resolver questão →Questão #17801 · Direito Geral
Quanto à Administração Pública, a Constituição Federal estabelece que:
Resolver questão →Questão #17793 · Direito Geral
O mandado de segurança coletivo poderá ser impetradoI. por qualquer cidadão, na forma da lei.II. por qualquer partido político.III. por entidade de classe, em defesa dos interesses de seus membros.Está(ão) correta(s)
Resolver questão →Questão #17792 · Direito Geral
A Constituição pode ser emendada:
Resolver questão →Questão #17791 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #17789 · Direito Geral
Depende de emenda constitucional o aumento do número de ministros do STF, do Tribunal de Contas da União (TCU), do
Resolver questão →Questão #17787 · Direito Geral
Os Ministros de Estado, nos crimes comuns e nos de responsabilidade que cometerem sozinhos, serão processados e julgados pelo
Resolver questão →Questão #17785 · Direito Geral
Em relação à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #17783 · Direito Geral