Questão #17779 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #17729 · Direito Geral
Considerando-se as normas constitucionais a respeito da seguridade social, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #17728 · Direito Geral
A Emenda Constitucional no 45 incluiu, dentre os legitimados à propositura da Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #17727 · Direito Geral
Leia as seguintes afirmaçôes:I. Segundo o caput do art. 5.º da Constituição Federal, é assegurada a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade aos brasileiros e aos estrangeiros resid…
Resolver questão →Questão #17725 · Direito Geral
Após a realização de uma prisão, a Constituição Brasileira determina à autoridade policial que
Resolver questão →Questão #17724 · Direito Geral
assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #17723 · Direito Geral
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
Resolver questão →Questão #17722 · Direito Geral
Nos termos do texto da Constituição da República, a Administração Pública deve observar os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #17721 · Direito Geral
Na vigência de estado de defesa, a Constituição:
Resolver questão →Questão #17720 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #17719 · Direito Geral
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por
Resolver questão →Questão #17645 · Direito Geral
Tratando dos direitos sociais, a Constituição Federal de 1988:I. Proibiu, em caráter absoluto, a prática de redução salarial.II. Estabeleceu igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabal…
Resolver questão →Questão #17644 · Direito Geral
O regime federativo do Estado brasileiro, diferentemente do que ocorre noutros Estados Federais:
Resolver questão →Questão #17643 · Direito Geral
A organização do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 compreende
Resolver questão →Questão #17642 · Direito Geral
Considerando os vários critérios utilizados para classificar as constituiçôes, elas podem ser classificadas quanto:I. à forma, em escritas e não escritas;II. ao conteúdo, em materiais e formais;III. à origem, em promulgadas e out…
Resolver questão →Questão #17638 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #17631 · Direito Geral
Se o STF julga improcedente o mérito de uma ação declaratória de constitucionalidade, disso resulta que:
Resolver questão →Questão #17627 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #17626 · Direito Geral
Na Constituição Federal está definida a competência:
Resolver questão →Questão #17625 · Direito Geral