Questão #18023

Direito Geral — Direito Constitucional

São atribuiçôes e responsabilidades do Presidente da República, EXCETO:

A declarar guerra no caso de agressão estrangeira, independentemente de autorização ou referendo do Congresso Nacional, se a situação for de urgência e comprometer a segurança nacional. B iniciar o processo legislativo. C nomear os comandantes da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e os Ministros do Tribunal de Contas da União. D nomear e exonerar os Ministros de Estado.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?