Questão #18826 · Direito Geral
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Questão #18820 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.A disciplina do Sistema Financeiro Naional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #18815 · Direito Geral
Classicamente as fontes do Direito dividem-se em materiais e formais. Estas se subdividem em estatais e não-estatais. São estatais:
Resolver questão →Questão #18807 · Direito Geral
SÃO DIREITOS SOCIAIS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #18793 · Direito Geral
Sobre a repartição de competência estabelecida no texto constitucional de 1988, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #18789 · Direito Geral
O custeio da seguridade social é de responsabilidade
Resolver questão →Questão #18755 · Direito Geral
A fim de preservar a autonomia dos Estados Membros, a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #18749 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #18748 · Direito Geral
O parágrafo segundo do art. 12 da CF estabelece que não pode haver distinção entre brasileiro nato e naturalizado, a não ser que tal distinção esteja prevista:
Resolver questão →Questão #18747 · Direito Geral
Embora autônomo, o Estado-membro não é soberano, na federação brasileira. Ao se auto-organizar deve elaborar constituição que respeite certas limitaçôes de conteúdo. Assinale a opção que se refere a norma que pode ser inscrita nu…
Resolver questão →Questão #18743 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 4.320/64, Capítulo II, art. 92, a Dívida Flutuante não compreende:
Resolver questão →Questão #18742 · Direito Geral
A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das pessoas idosas. Expressamente para a política nacional do idoso, este é considerado como a pessoa com idade superior a
Resolver questão →Questão #18741 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #18739 · Direito Geral
Verifique as proposiçôes abaixo, quanto ao poder executivo, e assinale a alternativa correta:I - Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente e o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiverem assu…
Resolver questão →Questão #18737 · Direito Geral
Todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #18734 · Direito Geral
Os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal serão processados e julgados, nos crimes de responsabilidade, originariamente, pelo:
Resolver questão →Questão #18693 · Direito Geral
No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #18692 · Direito Geral
Quanto ao processo legislativo, o fenômeno consistente na ocorrência de uma norma revogadora de outra anterior, que tenha revogado uma mais antiga, e que recoloque esta última novamente em estado de produção de efeitos é denomina…
Resolver questão →Questão #18691 · Direito Geral
De acordo com as normas constitucionais atinentes à matéria orçamentária, inclusive segundo compreendidas pela jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #18690 · Direito Geral