Questão #18820

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta.

A disciplina do Sistema Financeiro Naional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,

A no substancial, já havia sido instituída pela Lei nº 4.595, 1994. B não pode ser alterada via emenda constitucional. C não doz respeito às instituiçôes financeiras. D é de ordem eminentemente programática.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?