Questão #19926

Direito Geral — Direito Constitucional

Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que

A a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a 5 dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.

B é vedada a incomunicabilidade do preso.

C é vedada a restrição ao sigilo de correspondência.

D é vedado ao preso, por crime contra o Estado, requerer exame de corpo de delito à autoridade policial.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?