Questão #21746

Direito Geral — Direito Constitucional

Nos termos da Constituição de 1.988, indique a alternativa correta:

A a publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença da autoridade pública. B O cargo de Procurador Geral da República é privativo de brasileiro nato. C A adoção será assistida pelo poder público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condiçôes para sua efetivação, sendo vedada sua concessão para estrangeiros. D Segundo os requisitos previstos na Constituição, um cidadão pode ser proprietário de um imóvel através do usucapião urbano e de um segundo imóvel, desde que pelo usucapião rural.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?