Questão #23659 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23650 · Direito Geral
A Constituição deve ser entendida como lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação, à formação dos poderes, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competência, d…
Resolver questão →Questão #23647 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #23644 · Direito Geral
Os direitos humanos hoje são entendidos como concreçôes históricas do princípio da dignidade humana e como tal cumprem a importante função de legislar um regime político. A democracia, como ideal a ser atingido, será tanto maior …
Resolver questão →Questão #23642 · Direito Geral
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado, no mérito, procedente uma ação declaratória de constitucionalidade, que tinha por objeto uma certa lei. A partir desses dados, assinale a opção em que se formula afirmação inc…
Resolver questão →Questão #23639 · Direito Geral
A competência exclusiva do Congresso Nacional para convocar plebiscito deverá ser processada por
Resolver questão →Questão #23638 · Direito Geral
O projeto de lei submetido ao Presidente da República poderá
Resolver questão →Questão #23629 · Direito Geral
Assinale a opção em que não há erro, no que se refere às consequências advindas do exercício de mandato eletivo por parte de servidor público.
Resolver questão →Questão #23624 · Direito Geral
O Vice-Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, será processado e julgado
Resolver questão →Questão #23574 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém três princípios específicos da ordem econômica na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #23573 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #23563 · Direito Geral
NÃO são privativos de brasileiros natos os cargos relacionados na opção:
Resolver questão →Questão #23556 · Direito Geral
Com relação à expedição dos precatórios, correto é afirmar que:
Resolver questão →Questão #23554 · Direito Geral
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #23553 · Direito Geral
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo. Ao pugnar pela efetivação desse direito, deve o Poder Público, exceto:
Resolver questão →Questão #23552 · Direito Geral
A Constituição Federal determina que a lei adote, entre outras, as seguintes penas:
Resolver questão →Questão #23551 · Direito Geral
É função institucional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #23547 · Direito Geral
Dentre as opçôes abaixo, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #23501 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal vigente:
Resolver questão →Questão #23500 · Direito Geral