Questão #23498 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23497 · Direito Geral
A faculdade de iniciativa das leis complementares federais é reconhecida:
Resolver questão →Questão #23496 · Direito Geral
A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade que declarar a inconstitucionalidade de tratado internacional, devidamente ratificado e promulgado pelo Estado brasileiro,
Resolver questão →Questão #23491 · Direito Geral
São limitaçôes materiais explícitas do Poder Constituinte Reformador:
Resolver questão →Questão #23427 · Direito Geral
Considerando o entendimento do STF, assinale a alternativa que representa situação de inconstitucional violação a algum tipo de sigilo protegido pela Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #23426 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #23424 · Direito Geral
Assinale a opção correta no contexto dos direitos e das garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #23423 · Direito Geral
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas:I. A Constituição assegura o principio do contraditório para os processos judiciais e para o inquérito policial.II. A Constituição veda, sem ressalvas, a pe…
Resolver questão →Questão #23422 · Direito Geral
A decretação da intervenção do Estado-membro em Município está condicionada
Resolver questão →Questão #23421 · Direito Geral
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Resolver questão →Questão #23419 · Direito Geral
A intervenção do Estado no Município dar-se-á quando
Resolver questão →Questão #23417 · Direito Geral
Dentre as possíveis decisôes do Supremo Tribunal Federal no exercício do controle abstrato de constitucionalidade NÃO se encontra a declaração
Resolver questão →Questão #23415 · Direito Geral
Para fins de Reforma Agrária são insusceptíveis de desapropriação:
Resolver questão →Questão #23413 · Direito Geral
A lei que altera o processo eleitoral:
Resolver questão →Questão #23364 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os Tribunais de Contas dos Estados, é correto afirmar que;
Resolver questão →Questão #23363 · Direito Geral
A competência legislativa para instituir tributos na federação brasileira é:
Resolver questão →Questão #23356 · Direito Geral
Na declaração de inconstitucionalidade por omissão:
Resolver questão →Questão #23355 · Direito Geral
"A Lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" ( Const. Fed. , art.5º, XXXV ). Tal dispositivo consagra o princípio:
Resolver questão →Questão #23354 · Direito Geral
Assinale a alternativa na qual figuram objetivos da República Federativa do Brasil, considerados como fundamentais pelo texto constitucional.
Resolver questão →Questão #23353 · Direito Geral