Questão #23904 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23902 · Direito Geral
O controle de Constitucionalidade no Brasil:
Resolver questão →Questão #23802 · Direito Geral
A inviolabilidade dos sigilos das comunicaçôes telefônicas e de dados, prevista na Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #23801 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #23798 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #23787 · Direito Geral
A aposentadoria compulsória de servidora do sexo feminino se dá com a seguinte idade:
Resolver questão →Questão #23784 · Direito Geral
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a seguinte área do Direito:
Resolver questão →Questão #23781 · Direito Geral
O artigo 2º da Constituição Federal: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário" é norma de
Resolver questão →Questão #23775 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #23770 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Nos termos da Constituição Brasileira, considera-se o Senado como verdadeiro Parlamento da Federação porque:
Resolver questão →Questão #23761 · Direito Geral
A norma constitucional que garante a todos 'o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer', é norma
Resolver questão →Questão #23742 · Direito Geral
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por:
Resolver questão →Questão #23730 · Direito Geral
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infraçôes penais comuns, dentre outros,
Resolver questão →Questão #23723 · Direito Geral
A Constituição enumera princípios que serão observados pela Administração Pública de todos os poderes. Um dos princípios prevê que a Administração Pública só poderá atuar quando houver previsão legal, não sendo aplicada a regra d…
Resolver questão →Questão #23713 · Direito Geral
No sistema federativo brasileiro :
Resolver questão →Questão #23711 · Direito Geral
As Constituiçôes rígidas são aquelas que necessitam de um processo formal, que dificulta a alteração de seu texto, estabelecendo mecanismos parlamentares específicos, quorum para a provação com maiorias especiais, competência res…
Resolver questão →Questão #23699 · Direito Geral
Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando
Resolver questão →Questão #23697 · Direito Geral
Considere os seguintes enunciados:I - o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo assim definido tanto na Constituição Federal quanto na Estadual;II - tratando-se de investidura em cargo comissionado dec…
Resolver questão →Questão #23695 · Direito Geral
Emenda Constitucional deve ser promulgada
Resolver questão →Questão #23660 · Direito Geral