Questão #23500

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a assertiva correta:

A A Constituição Federal não reconhece o princípio da igualdade entre os Estados como postulado fundamental das relaçôes internacionais. B A prevalência dos direitos humanos, a não intervenção, a solução pacífica dos conflitos e a concessão de asilo político constituem, na expressão da Constituição, postulados que regem as relaçôes internacionais do Brasil. C A erradicação da pobreza não integra o elenco de objetivos fundamentais explicitados na Constituição brasileira. D A opção da Constituição de 1988 por uma democracia representativa exclui qualquer participação direta do povo nas decisôes fundamentais.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?